Depois de muito relutar em tocar em um tema tão polêmico, que deve resultar em desgaste político para o governo, a presidente Dilma Rousseff admitiu ontem pela primeira vez, publicamente, que o governo já avalia alternativas para mudar as regras da tradicional caderneta de poupança. Ela pediu, porém, calma aos que cobram urgência sobre o assunto, que entrou no centro do debate diante da possibilidade de o Banco Central reduzir ainda mais a taxa básica de juros (Selic), fixada, na semana passada, em 9% ao ano. Nada, segundo ela, será feito de supetão. "Sem dúvida nenhuma, todas as questões vão ser analisadas pelo governo com muita calma, com muita tranquilidade", afirmou.

A presidente não quis, contudo, assumir um prazo para anunciar as mudanças. Há duas minutas de medida provisória preparadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que devem ser submetidas a Dilma ainda hoje em reunião no Planalto, conforme antecipou o Correio. Nas contas do Palácio do Planalto, se a Selic cair mesmo para 8,50% ou 8,75% no fim de maio, como prevê parte do mercado financeiro, o governo não terá como fugir das alterações da caderneta. E o motivo principal é a possibilidade de o Tesouro Nacional enfrentar dificuldades para financiar a dívida pública, pois os fundos de investimentos que compram títulos federais seriam esvaziados, com os recursos migrando para a poupança.

Preocupada em não alimentar o noticiário, pois a oposição está associando a necessidade de alteração da caderneta ao confisco realizado pelo governo Collor em 1990, Dilma foi enfática: "Vocês não vão tirar manchete de mim". Mas acrescentou que as mudanças "serão, algum dia," definidas. Veremos, veremos. Cada dia com sua agonia", disse a presidente. Na semana passada, quando indagada sobre a poupança, a presidente esquivou-se. Disse apenas que era um assunto sobre o qual não se pronunciaria, pois a tarefa de preparar alterações nas regras do tradicional investimento era do Ministério da Fazenda, em consulta ao Banco Central.

Crescimento
O Planalto torce desesperadamente para que a taxa Selic caia um pouco mais, como forma de estimular o crescimento econômico, que dá sinais de fragilidade e não deve ir muito além de 3%, a despeito de Dilma e o ministro Mantega falarem em 4% ou mais. Mesmo com a baixa nos juros de 3,5 pontos percentuais desde agosto do ano passado, a atividade ainda não decolou. O problema maior está no elevado endividamento das famílias. Não à toa, a presidente comprou briga com os bancos. A seu ver, com prestações menores, as pessoas poderão abrir espaço no orçamento para voltar a consumir. Por tabela, o comércio desovará seus estoques, voltando a ampliar os pedidos à indústria, que religará as máquinas paradas.

A ideia mais defendida dentro do governo é de que o rendimento da poupança seja atrelado à taxa Selic. Ou seja, o ganho corresponderia a 80% dos juros básicos. Mas há quem defenda faixas de variação para os ganhos — entre seis e nove — também indexadas à Selic. Está definido, porém, que a remuneração da caderneta continuará isenta do pagamento de Imposto de Renda. O governo também quer que os bancos reduzam, ao máximo, as taxas de administração dos fundos, para que essas aplicações continuem competitivas, mesmo sem alterações nas regras da caderneta.

Sem cantar vitória

A presidente Dilma voltou a criticar os spreads bancários (diferença entre o que os bancos pagam aos investidores e o que cobram dos devedores). Mas evitou cantar vitória diante da queda de juros anunciada pelos principais bancos do país. "O que eu estou dizendo é que o Brasil, progressivamente, pode, como pode fazer várias outras coisas, também fazer isso (baratear o crédito). Isso eu tenho certeza. Eu confio no Brasil. E, por isso, não é nenhuma questão de derrota ou de vitória", disse. Ela se esquivou, porém, de falar sobre a diminuição das taxas de administração cobradas em fundos de investimento. "Eu não vou me imiscuir na forma como se administra (fundos)", disparou. "Eu não acredito que seja uma questão que vamos realizar de supetão. Nós vamos realizar isso progressivamente", acrescentou.