O governo registrou ontem a sua primeira vitória contra os bancos privados. Apesar de toda a gritaria e das exigências apresentadas por Murilo Portugal, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o HSBC deixou claro que cedeu às pressões da presidente Dilma Rousseff e reduziu as taxas de juros das suas principais linhas de empréstimos e financiamentos. No caso do crédito pessoal, a taxa mínima caiu de 2,45% para 1,99% ao mês. No financiamento de veículos, o custo cedeu de 1,48% para 0,98% mensais. Já no consignado, cujas parcelas são debitadas diretamente na folha de pagamento, a taxa foi de 1,59% para 0,99% ao mês. Os juros do cheque especial, no entanto, foram mantidos entre 1,39% e 9,98% mensais, variando de acordo com o relacionamento do cliente com o banco.

O anúncio do HSBC foi comemorado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele ressaltou que a atitude do banco estrangeiro foi sensata e comprova que há espaço para que todas as instituições privadas façam o mesmo. No seu entender, quando o governo cobra que o mercado acompanhe o processo de barateamento do crédito liderado pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, não está desejando que se dê dinheiro de graça, ou que se trate de uma ação política. Todos os números disponíveis mostram, segundo Mantega, os exageros do sistema financeiro, ao manterem spreads (diferença entre o que pagam aos investidores e o que cobram dos devedores) tão elevados, onerando as dívidas das famílias e das empresas.

"O presidente (da Febraban), Murilo Portugal, esteve aqui outro dia e, em vez de apresentar soluções, anunciando o aumento de crédito, veio fazer cobrança de novas medidas do governo", afirmou Mantega. Agora, com a decisão do HSBC, o quadro começou a mudar e o discurso da Febraban, a se desintegrar. Para o ministro, os bancos brasileiros estão entre os mais lucrativos do mundo e, portanto, não só têm margem para reduzir as taxas de juros como para ampliar o volume do crédito. "Os consumidores estão com vontade de consumir. Estão com mais salários. Porém, está havendo uma retenção de crédito por parte dos bancos", ressaltou. Procurados pelo Correio, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander informaram que ainda estão avaliando as medidas adotadas recentemente pelo governo.

Spreads
Na visão de Mantega, para comprovar o quanto os spreads e os juros bancários são injustificáveis, basta comparar a taxa de captação paga pelas instituições aos investidores, de no máximo 9,75% ao ano, com os 30%, 40%, 50% ou 80% ao ano que cobram nas linhas de crédito. "Eles têm margem para aumentar o crédito neste momento e é necessário que isso seja feito sem que o governo tenha que mexer em nada", assinalou Mantega. A Febraban vem cobrando do Ministério da Fazenda a diminuição de impostos incidentes sobre os bancos. Questionada, a representante dos banqueiros se limitou a dizer que "não comentaria o assunto".

Todo o rebuliço decorre do fato de o governo atribuir parte do baixo crescimento da economia neste início do ano à alta dos juros médios na praça. Dilma, que, por diversas vezes, deixou claro que os níveis de spread são "tecnicamente de difícil explicação no Brasil", quer que os bancos privados sigam o exemplo do BB e da Caixa — e, agora, do HSBC. Mas as demais instituições batem o pé e dizem que precisam de contrapartidas, como a ampliação de garantias. Ou seja, a possibilidade de empenharem os imóveis e de sacarem recursos de fundos de previdência de devedores em caso de não pagamento das dívidas.

A discussão divide especialistas. Para a economista Zeina Latif, a Fazenda ainda tem muito a contribuir para a redução dos juros. "Há medidas que podem partir do governo sim, por exemplo, regras que dêem mais garantias aos empréstimos", disse. Já o professor da Universidade de Brasília (UnB) José Luís Oreiro afirmou que existe folga para os bancos baratearem o crédito. "Eles têm uma taxa de retorno sobre o capital próprio absurdamente alta."

Limite do BNDES
O governo federal aumentou de R$ 208 bilhões para R$ 224 bilhões o limite global de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com juros subsidiados pelo Tesouro Nacional. Dentro do novo limite, até R$ 54,8 bilhões poderão ser emprestados para compra ou produção de ônibus, caminhões, carretas e reboques, entre outros. Outros R$ 110,9 bilhões poderão ser utilizados na aquisição ou produção dos demais equipamentos e máquinas, inclusive agrícolas. Para a fabricação de bens de capital destinados à exportação, o limite foi mantido em R$ 22,9 bilhões. Para bens de consumo destinados à exportação, ele ficou em R$ 7 bilhões. Embora o governo não tenha estabelecido um prazo para que os desembolsos sejam feitos, a previsão é que o BNDES conceda até R$ 150 bilhões em empréstimos este ano.