O documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos federais, detalhando critérios técnicos e exceções
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Horário de verão termina no próximo dia 26 de fevereiro
A redução de demanda na última edição foi de 4,4%. No ano anterior, a economia foi maior, de 4,7%.
Após quatro meses em vigência, o horário de verão terminará no próximo dia 26 de fevereiro. Os brasileiros que moram nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, além do Estado da Bahia, terão que atrasar o relógio em uma hora.
O horário é adotado no país com o objetivo principal de aliviar as redes de transmissão de energia nos períodos do dia em que o consumo é mais intenso.
Na última vez em que foi adotado, no entanto, o resultado da medida foi inferior ao esperado pelo setor elétrico e em relação à edição anterior. A redução de demanda na última edição foi de 4,4%. No ano anterior, a economia foi maior, de 4,7%.
Desde 2008, um decreto presidencial estabelece datas fixas para o início e término do horário de verão. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança.
De acordo com o decreto, a mudança no horário ocorre, todos os anos, entre o terceiro domingo de outubro e o terceiro domingo de fevereiro. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval como ocorre neste ano, o final do horário de verão é transferido para o próximo domingo.
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